Termos e Condições Gerais da loja online

Âmbito e Objeto das Condições Gerais da Loja

As presentes Condições Gerais destinam-se, com o formulário de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação da Loja Online Amor Luso.

O Serviço consiste na disponibilização, através do endereço da página web www.amorluso.pt e de todos os subdomínios/sub-websites de acesso à Loja Online que, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços, permite ao Utilizador encomendar, por via eletrónica, os produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos, a que alude o artigo 4º do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro.

O utilizador, ao proceder a uma encomenda no website, declara que:

– Leu e concorda com os termos e condições apresentados;
– Tem idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;
– Cumpre os requisitos legais para contratar e que utilizará meios próprios de pagamento;
– Não irá fazer uso fraudulento do website, contrário à lei ou aos bons costumes;
– Aceita que a resolução de qualquer conflito com o consumidor seja feita ao abrigo da legislação portuguesa, sem prejuízo de qualquer previsão em contrário prevista em Diretiva Comunitária ou Tratado internacional.
– Que os bens adquiridos não se destinam a comércio ou revenda.

O domínio www.amorluso.pt é propriedade da ENI Vítor Gabriel dos Santos Rodrigues, com sede em Viseu, NIF n° 214309908, ora em diante abreviadamente designada por Amor Luso.

E-mail de contacto do Proprietário: info@amorluso.pt
Morada do Proprietário: Quinta Lava Mãos Lt.6 F.A CV – 3505-560 Viseu
Contacto telefónico do Proprietário: +351 232458450 Estamos abertos todos os dias úteis das 9h30 às 17h30 (horários de almoço 13h00 às 14h00).

Direitos autor e marca

A Amor Luso é a proprietária do website Amor Luso e dos respetivos conteúdos, incluindo, todas as documentações, imagens publicadas, carateres, design utilizado, música, software bem como todos os códigos e os scripts de formato.

Todo o conteúdo incluído no website Amor Luso está protegido pelos inerentes direitos de autor.
É estritamente proibido, salvo prévio consentimento da Amor Luso, a reprodução, modificação, transmissão, republicação e/ou redistribuição a terceiros para fins comerciais.
Não é permitido o uso dos conteúdos do website Amor Luso ou da sua marca para qualquer outro propósito que vá além dos acima mencionados.

Aviso Legal

– A Amor Luso publica no seu website www.amorluso.pt toda a informação, de modo a fornecer o melhor serviço aos seus utilizadores e atualiza essa informação de modo permanente.
Todavia, declina qualquer tipo de responsabilidade por eventual(ais) imprecisão(ões) técnica(s) ou erro(s) tipográfico(s) que possa(m) ocasionalmente surgir.
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Descrição dos artigos

Todos os artigos expostos no website Amor Luso serão descritos da forma mais rigorosa e exaustiva possível.

Os utilizadores deverão prestar especial atenção à descrição dos artigos. Em caso de qualquer dúvida ou esclarecimento, deverão contactar a Amor Luso, através do endereço de email loja@amorluso.pt.

Note-se que o tipo de computador utilizado, as configurações de cor, navegador de internet ou outros, podem provocar alterações nas cores apresentadas nas fotografias do website Amor Luso, podendo deste modo diferir das cores reais. No caso de existirem diferenças, essas variações em nada afetam a função ou valor do produto em questão, uma vez que as imagens incluídas no website são meramente ilustrativas.

Privacidade

As informações pessoais que sejam fornecidas pelo utilizador ao website Amor Luso serão tratadas com a máxima responsabilidade e apenas serão utilizadas com o intuito de prestar o melhor serviço aos seus utilizadores, pelo que não lhes será dado nenhum outro fim.

A Amor Luso assegura aos seus utilizadores que não partilha nenhuma informação pessoal com terceiros sem que haja prévio consentimento dos seus usuários.

Desejando obter mais informações aconselha-se a consulta neste website da nossa política de privacidade.

Indisponibilidade de stock

A Amor Luso fará todos os possíveis para assegurar a disponibilidade dos seus produtos.

Caso a Amor Luso não tenha um produto disponível no seu stock, o seu valor será automaticamente deduzido do pedido do utilizador, que poderá voltar a solicitar esse produto numa nova encomenda, quando o mesmo estiver disponível.

Ainda assim, sempre que for possível, a Amor Luso procurará avisar o utilizador, antes do envio para que, caso o prefira, possa trocar o produto na sua encomenda.

Lei Aplicável

Todas as relações contratuais se regem pela lei portuguesa.

Por favor, tenha em consideração a informação associada aos seguintes temas:

Processo de compra
Termos e condições específicas associados ao processo de compra.

Métodos de envio
Termos e condições de envios de encomenda.

Questões litigiosas
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